PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DO DIA 28/02/2011

EXPEDIENTE

1- Ata da sessão anterior (leitura, discussão e votação)

2- Expedientes recebidos de diversos

3- Expedientes apresentados pelos Vereadores

EMENDA 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 0002/2011 – VALDEMAR MANZANO MORENO - Acrescenta cargo efetivo, transforma cargo em comissão e regulamenta atribuições do cargo de cinegrafista .

EMENDA 002 AO PROJETO DE LEI No. 0006/2011 – VALDEMAR MANZANO MORENO – Altera o art. 1º.

EMENDA 003 AO PROJETO DE LEI No. 0006/2011 – VALDEMAR MANZANO MORENO – Altera o art. 2º.

PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 0002/2011 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos do Quadro Permanente da Câmara Municipal e cargo de provimento em comissão, define remunerações e dá outras providências.

4- Projetos recebidos do Prefeito

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 0004/2011 - PREFEITO - Cria na Estrutura do Departamento de Tecnologia e Processos da Secretaria Municipal de Administração, a Diretoria de Área de Digitalização e Gerenciamento de Documentos Eletrônicos com o respectivo cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Área, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No. 0007/2011 - PREFEITO - Autoriza a abertura de credito especial de R$ 500.000,00, para complementar a construção e promover aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e dá outras providências.

5- Tribuna Livre (máximo de três inscritos)

6- Discussão e votação de Indicações

INDICAÇÃO No. 0149/2011 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Deputado Federal Dr. Ubiali e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a destinação de Emenda Parlamentar, para a reforma do prédio em que se encontra o PSF do Distrito de Universo.

INDICAÇÃO No. 0150/2011 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a inclusão do "Dia Municipal da Música" no calendário de datas comemorativas de Tupã, em homenagem aos músicos.

INDICAÇÃO No. 0151/2011 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de estudos visando identificar as vias públicas da cidade cujos numerais estão em desordem, para sua regularização.

INDICAÇÃO No. 0152/2011 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de projeto de lei, com o objetivo de conceder subvenção pecuniária à Associação Protetora dos Animais de Tupã - ASPAT, cujo principal objetivo é fazer o controle populacional de animais caninos e felinos.

INDICAÇÃO No. 0153/2011 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma rotatória defronte ao Terminal Rodoviário de Tupã, mais precisamente na entrada para a Zona Sul da cidade.

INDICAÇÃO No. 0154/2011 - VALMIR ZORATTO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um Programa Municipal de Saúde, destinado ao atendimento de pessoas obesas, com a finalidade de analisar seus quadros e definir individualmente o melhor procedimento a ser adotado e de custear a realização do mesmo, para que obesos não fiquem esperando por um longo período a realização da cirurgia bariátrica (redução do estômago) ou de outra modalidade de tratamento.

INDICAÇÃO No. 0155/2011 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO - Indica ao Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento, ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP) e apoio político do Secretário Estadual do Meio Ambiente, que procedam a adequação, através do Programa Melhor Caminho, da Estrada Vicinal do Bairro Sabiá II de Tupã.

INDICAÇÃO No. 0156/2011 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda empenho político visando a liberação de recurso público federal no valor de R$ 300.000,00, para a ampliação das instalações físicas da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Edmundo Vieira Prado, o popular "Postinho de Saúde da Vila Formosa".

INDICAÇÃO No. 0157/2011 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda empenho político visando a liberação de recurso público federal, previsto no convênio de número 0211640-95/2006, celebrado entre a Prefeitura local e o Ministério das Cidades, no valor de R$ 195.000,00, para a construção do Trevo da Camap.

7- Discussão e votação de Moções

MOÇÃO No. 0030/2011 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Manifesta apoio à PEC 391/2009, da Deputada Nilda Gondim, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional para o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias.

MOÇÃO No. 0031/2011 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Manifesta congratulações pelo Dia Nacional do Livro Didático, comemorado dia 27 de fevereiro.

MOÇÃO No. 0032/2011 - TELMA TULIM - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 08/2011, do Deputado Estadual Waldir Agnello, que autoriza o Poder Executivo a divulgar, anualmente nos meios de comunicação, as estatísticas dos resultados de atendimentos prestados pela Policia Civil e pela Policia Militar do Estado.

MOÇÃO No. 0033/2011 - TELMA TULIM - Manifesta congratulações ao Jornal Diário de Tupã, pelos 35 anos de circulação ininterruptas.

MOÇÃO No. 0034/2011 - VALMIR ZORATTO - Manifesta congratulações à Corte Carnavalesca do Tupã Folia 2011.

8- Entrega de homenagens

- Homenageado – Agremiação Esportiva Veteranos Perna de Pau – pela comemoração do 40º aniversário de fundação.

- Moção no. 0010/2011 – DANILO AGUILLAR FILHO – lida e aprovada na sessão do dia 07/02/2011.

9- Discussão e votação de Requerimentos

10- Uso da Tribuna pelos Vereadores

ORDEM DO DIA

- Não há projeto para deliberação.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Esgotadas as matérias constantes da Ordem do Dia será concedida a palavra ao Vereador que quiser fazer uso da mesma em Explicação Pessoal, independente de inscrição prévia.

RESUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ SESSÃO DO DIA 21/02/2011

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, esteve reunida na noite desta segunda-feira, dia 21/02/2011, ordinariamente, às 20 horas, sob a Presidência do Vereador Luís Carlos Sanches, secretariado pelos Vereadores Antonio Alves de Sousa e Danilo Aguillar Filho, 1o. e 2o. Secretários, respectivamente.

Estiveram presentes os seguintes Vereadores: Antonio Alves de Sousa, Augusto Fresneda Torres, Danilo Aguillar Filho, Lucas Augusto Vivi Machado, Luis Carlos Sanches, Maria Lucília de Sampaio Mattos Donadelli, Telma Tulim, Valdemar Manzano Moreno, Valdir de Oliveira Mendes e Valmir Zoratto, ao todo 10 (dez) Vereadores.


FORAM LIDAS E APROVADAS AS SEGUINTES INDICAçõES:

INDICAçãO No. 0131/2011 - MARIA LUCíLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Deputado Federal Dr. Ubiali, que proceda estudos visando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00, ao Município de Tupã, para a aquisição de um veículo, tipo "Van", para a locomoção dos pacientes que necessitam de tratamento médico em Centros Especializados.

INDICAçãO No. 0132/2011 - VALDIR DE OLIVEIRA MENDES - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de obras de infra-estrutura e melhorias no balneário Sete de Setembro.

INDICAçãO No. 0134/2011 - VALDIR DE OLIVEIRA MENDES - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de equipamentos públicos de ginástica na Praça da Cecap, em cumprimento da Lei Municipal nº 4.063/2003 (Programa Terceira Idade em Movimento), bem como, a instalação de um chafariz no local.

INDICAçãO No. 0135/2011 - VALDEMAR MANZANO MORENO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem aos extintos cidadãos Tupãenses, perpetuando de seus nomes nas ruas do novo Conjunto Habitacional denominado "Minha Casa Minha Vida", constantes das solicitações dos Vereadores da Câmara Municipal de Tupã.

INDICAçãO No. 0136/2011 - VALDEMAR MANZANO MORENO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a interligação da Av. Domingos da Costa Lopes à Vicinal "Romão Lopes Martins" (Tupã/Juliânia).

INDICAçãO No. 0137/2011 - VALMIR ZORATTO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um elevador na Prefeitura Municipal de Tupã, com acesso ao segundo piso, destinado ao uso de deficientes físicos.

INDICAçãO No. 0138/2011 - VALMIR ZORATTO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de um velório municipal no Distrito de Varpa.

INDICAçãO No. 0139/2011 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de semáfaros de pedestres nos principais semáforos existentes no trânsito de Tupã.

INDICAçãO No. 0140/2011 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda operação "tapa buracos" na Rua Pedro Molina, no Jardim Guanabara.

INDICAçãO No. 0141/2011 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de sinalização, tanto vertical como horizontal, para passagem de pedestres na Rua Tupinambaranas, defronte ao portão de saída da Escola Profª Helena Pavanelli Porto, bem como placa de embarque e desembarque.

INDICAçãO No. 0142/2011 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a contratação de um médico especialista em Hematologia para o AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã.

INDICAçãO No. 0143/2011 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que elabore projeto junto à EDEVP, visando implementar braços de iluminação pública na Rua Carijós, nas proximidades da Rodoviária Velha de Tupã.

INDICAçãO No. 0144/2011 - MARIA LUCíLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando a instalação de um destacamento da Polícia Militar na região da Zona Leste de Tupã, compreendendo a Rua Marília, Jardim Casari, Jardim Unesp, Conjunto Habitacional Antonio Pereira Gaspar e Conjunto Habitacional José Feliciano.

INDICAçãO No. 0145/2011 - MARIA LUCíLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de um semáforo de três tempos na confluência da Rua Marília com as Ruas Clóvis de Oliveira, Manoel Davoli e Manoel da Cruz Coelho.

INDICAçãO No. 0146/2011 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de uma Coordenadoria das Pessoas com Deficiência, coordenadoria esta vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

INDICAçãO No. 0147/2011 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã, que proceda a adequação dos banheiros, tanto no prédio do Executivo como do Legislativo, para o uso de pessoas com deficiência.

INDICAçãO No. 0148/2011 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de reformas e adequações no Laboratório de Análises Clínicas de Tupã.


FORAM LIDAS E ENCAMINHADAS àS COMISSõES COMPETENTES AS SEGUINTES EMENDAS:

EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI No. 0006/2011 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO – Acrescenta § único ao art. 1º.

EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 0003/2011 - PREFEITO – Altera o art. 1º.



A sessão foi suspensa às 23h33min e será reaberta no dia 28/02/11, segunda-feira, às 19 horas.


Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, aos 22 de fevereiro de 2011.



Ivonete Roman Lopes
Secretaria Legislativa de Administração

Carta de leitor publicada no Diário do dia 14/02/2001

Carta do Leitor
Tupã precisa criar novos empregos

Sou tupãense, casado, pai de família, sempre residente aqui. E com o passar dos anos, vamos verificando as necessidades de uma cidade, e analisando o dia a dia vamos vendo que nossas autoridades municipais não estão nem um pouco preocupadas com o futuro de nossa cidade, mesmo porque são apenas 4 anos que eles ficam no poder, e porque ou a troco de que eles, nesse período, vão querer resolver, ou pelo menos tentar resolver o problema de toda uma cidade? E pelo motivo de serem apenas 4 anos (ou 8 no caso de reeleição), mais um motivo para eles se preocuparem com o futuro da cidade, pois depois a vida volta à normalidade. Mas não devemos nos esquecer que eles não estão preocupados, porque a maioria deles tem outras ocupações, como presidente disso ou daquilo, e sendo assim, empregam seus filhos e familiares nos melhores cargos.
Nesse contexto reflito sobre o desemprego que concebo como uma atroz violência contra a dignidade do trabalhador.
Retomamos a seguir a identificação dos três sentimentos que nos invadem quando nos deparamos com as diversas formas de violência.
O primeiro sentimento que vislumbro é a indiferença, é a postura daqueles que de tanto conviver com a violência, com o desemprego e com a miséria, desenvolvem uma insensibilidade crônica. A dor e o sofrimento alheio não os enternecem. São indivíduos qual caramujos, voltados apenas para os seus problemas. A indiferença para com a violência perpetrada contra os tupãenses que o desemprego consubstancia chega a ser surpreendente, embora não inexplicável. Olvidam-se os que nutrem esse sentimento que podem ser as futuras vítimas do desemprego ou de suas consequências e que toda a sociedade ganha quando os trabalhadores têm efetivas oportunidades de trabalho.
O segundo sentimento encontradiço é a resignação, é a aceitação do desemprego como algo inerente à economia brasileira, mormente à economia paulista, contra o qual pouco ou nada se pode fazer. Para essas pessoas não adianta remar contra a maré se estamos predestinados à penúria. A oportunidade está fora do Estado de São Paulo, talvez até fora do Brasil.
O terceiro e derradeiro sentimento que observo é a indignação, é a revolta contra o desemprego que é capaz de golpear a dignidade do trabalhador. É a postura dos que não se limitam a lamentar, mas se insurgem contra o desemprego e não o admitem como algo natural e corriqueiro. Repudiamos o indignado retórico que esbraveja, mas nada faz, não aponta caminhos, apenas joga para a platéia.
Não pode perdurar um estado mental em que as pessoas ou estão desalentadas pela falta de emprego ou temerosas com o desemprego iminente. E que migrar é a única alternativa de sobrevivência. O desemprego tem de deixar de ser um fantasma a atormentar as famílias. A inarredável determinação governamental conjugada com uma mobilização da sociedade e da iniciativa privada resultará numa brutal transformação desse aterrador quadro anterior. Vinícius de Moraes em seu poema intitulado “O haver”, traduz numa expressão o que o combate ao desemprego representa: “contemporaneidade com o amanhã dos que não tem ontem nem hoje”.
Só vemos nossos dirigentes municipais se pronunciarem por meio de rádios e jornais locais sobre reforma de praças públicas, parque do atleta e agora nesse momento estão preocupados com o carnaval da cidade. Enfim, posso até estar mal informado, mas não vejo notícia nenhuma de que algum político está preocupado efetivamente em trazer alguma empresa para geração de emprego e renda em nossa cidade. Às vezes até se ouve dizer que esse ou aquele político está correndo atrás de algo, mas não sai disso. O tempo passa e nada acontece. Semana passada fiquei ainda mais indignado, pois fui informado (se é verdade, ainda não sei) que nossos dirigentes políticos não podem trazer empresa nenhuma para a nossa cidade por conta de ser Estância Turística. Meu Deus, se isso for verdade, nossos filhos estão mesmo perdidos, ou melhor, nós pais, pois queremos nossos filhos próximos, mas como vamos conseguir fazer isso? Fazemos o possível e o impossível para que eles estudem e sejam alguém na vida, mas ficando em nossa cidade, o máximo que vão conseguir será ser secretária de consultório médico, doméstica, ou talvez ir para o corte da cana (não desmerecendo nenhuma das profissões acima), mas não é isso que eu quero para minhas filhas!
Fazendo os cálculos, Tupã hoje era para ser uma cidade de mais de 100 mil habitantes. Quando na realidade tem pouco mais de 64 mil. Por que será? Qualquer um sabe a resposta: tudo por culpa do desemprego.
A cada 4 anos, quando ocorrem as eleições, nossas esperanças se renovam. Mas é ainda pior. Não vemos um prefeito ou vereador se dedicando de verdade, correndo atrás, buscando os empresários de outras cidades, trazendo-os até aqui, provando que aqui eles vão ter ainda mais lucros. O que tem ocorrido é a Prefeitura pagar aluguel de barracão, ou isentar empresas por 2 ou 3 anos. Mas terminado esse prazo, essas empresas vão embora e pronto. Na verdade, precisamos de empresas sérias, compromissadas com o crescimento e com a geração de empregos. Não de aventureiros.
Outra coisa que é muito triste é o que está acontecendo em nossa cidade. Um vereador conhecido vai até a rádio falar do déficit de moradias e anunciar que a Prefeitura está trazendo não sei quantas casas e que se necessário for, vai trazer mais não sei quantas. Meu Deus. E o déficit de emprego, por que vocês não falam sobre isso? Tudo bem, moradia é importante, mas o emprego é muito mais. Ou será que essas casas são de graça e quem lá for morar, vai ficar isento de qualquer tributo, não irá pagar água e energia elétrica e ainda terá uma cesta básica no valor de uns R$ 500, mais uma mesada para roupas e calçados de toda a família. Aí sim, porque não se tem emprego na cidade. E não é isso que queremos, pois ai estaríamos formando vagabundos. Tupã precisa urgente de emprego digno.

Tupã, 14 de fevereiro de 2011

Laércio Rodrigues

Publicado no Jornal Diário 14/02/2011

Para conferir o texto original clique aqui após entrar na página do Jornal, acesse o link Geral

Esta carta pode nos levar a vários questionamentos!

Pense!

TST impõe dissolução à Sindicato tupãense.

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Contabilidade, Assessoramento, Perícias de Tupã foi dissolvido, segundo o entendimento do TST a sua composição ocorreu de forma irregular, de maneira unilateral. Funcionários da área prestaram depoimentos onde afirmaram que os patrões os obrigaram a assinar a ata da assembléia de fundação do sindicato.

Respondem como réus no processo Alex Aparecido Ramos Fernandez, Hamilton Donizete Ramos Fernandez, Paulo Roberto Catelli, Nilson Anastácio, Leonildo Rossetti e Valdecir Aparecido Voltera.

Veja mais detalhes na reportagem publicada no Jornal de Tupã

Câmara realizou sessão extraordinária...

Hoje pela manhã foram realizadas 2 sessões extraordinárias na Câmara Municipal, segue abaixo a pauta:

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/01/2011 PAUTA DA 1ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DO DIA 29/01/2011, ÀS 9H30MIN COM 30 MINUTOS DE TOLERÂNCIA Artigo 161 do Regimento Interno ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI No. 0001/2011 - PREFEITO - Autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 660.000,00 para a complementação dos serviços de construção de moradias nos Distritos de Parnaso, Universo e Varpa , mediante convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências. PROJETO DE LEI No. 0002/2011 - PREFEITO - Defere subvenção pecuniária às instituições que especifica, com desembolso no primeiro semestre do exercício de 2011 e dá outras providências. PROJETO DE LEI No. 0004/2011 - PREFEITO - Defere subvenção pecuniária às instituições que especifica, com desembolso no primeiro semestre do exercício de 2011 e dá outras providências. PAUTA DA 2ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DO DIA 29/01/2011, ÀS 9H30MIN COM 30 MINUTOS DE TOLERÂNCIA Artigo 161 do Regimento Interno PROJETO DE LEI No. 0001/2011 - PREFEITO - Autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 660.000,00 para a complementação dos serviços de construção de moradias nos Distritos de Parnaso, Universo e Varpa , mediante convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências. PROJETO DE LEI No. 0002/2011 - PREFEITO - Defere subvenção pecuniária às instituições que especifica, com desembolso no primeiro semestre do exercício de 2011 e dá outras providências. PROJETO DE LEI No. 0004/2011 - PREFEITO - Defere subvenção pecuniária às instituições que especifica, com desembolso no primeiro semestre do exercício de 2011 e dá outras providências.

SAÚDE COMBINA COM TUPÃ???

A saúde em nossa querida Tupã está cada vez mais deplorável. Em que condições acreditamos que se encontra um médico que não consegue cuidar da própria saúde?

      Um dia desses, um médico cardiologista conhecido por todos nós, pelo seu bom trabalho, acabara de entrar em e já passava das 20h e 30min, para tentar cuidar de si, depois de um dia cansativo em seu consultório, acredito que até sem horário de almoço, quando seu celular toca, e antes mesmo de atendê-lo já imaginava o que poderia ser, pois a bina registrava o número do nosso querido hospital: Santa Casa, aquele mesmo que está sobrecarregado devido ao não funcionamento do pronto socorro do hospital São Francisco.

      Sua ética não permite ignorar a ligação, e mesmo imaginando que o motivo da ligação o impediria de praticar o mínimo de atividade física recomendado por ele mesmo a seus pacientes, atende o celular e tem que deixar a academia “correndo” já que um paciente internado estava passando mal. E então eu pergunto: o que ocorreu com o medico plantonista daquela noite? Ele também estaria sobrecarregado de afazeres? Sobrecarregado de pacientes? Onde estariam os outros médicos da cidade?

      Nós, leigos, temos a cultura de acreditar que médicos ganham salários exorbitantes, porem nunca lembramos que são seres humanos como todos nós, e também tem o direito de se divertirem, cuidar da própria da saúde e não imaginamos o quanto tais profissionais tem que trabalhar para ganhar o que ganham.

      Conhecendo médicos fora de seus consultórios, como conheci, pude perceber o quanto são cobrados. Fazem plantão a noite toda (12h) quando saem, mal se alimentam, não tem tempo para família, mal vêem seus filhos crescerem e já estão atendendo em seus consultórios, muitas vezes esquecem até de comer, consultam por mais de 12h, e quando tem um “tempinho” pra si, o hospital liga e devem sair correndo, pois quando demoram mais do que 15min, nós reclamamos e achamos que são muito folgados.

      Hospital deixando de atender pelo SUS, fechamento de Pronto Socorro, obra do UPA paralisada, mesmo depois de todo repasse de verba já ter sido realizado. Não consigo imaginar onde a saúde de nossa cidade vai parar. Pois como sempre acontece, pessoas influentes e governantes não utilizam o serviço público, não sentem na pele o que acontece com a população que os colocou onde estão. E o pior, daqui dois anos, quando obras que hoje se encontram paralisadas na cidade forem inauguradas com shows caríssimos, nós esqueceremos o que está acontecendo hoje, e o que sempre acontece, vamos manter quem está no poder e os mesmos descasos com a população continuarão a acontecer...pois nós temos memória muito curta!

Texto enviado por um(a) leitor(a) do Blog!

Participe também pelo e-mail: diretodatribo@gmail.com

Pronto Socorro do Hospital São Francisco

Segundo noticiado por uma rádio local, o Pronto Socorro (PS) do Hospital São Francisco - que está fechado desde o começo de janeiro, será reaberto dia 1º de fevereiro porém será fechado novamente quando entrar em funcionamento o UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

A reabertura do São Francisco é decorrente da grande lotação que o PS da Santa Casa vinha sofrendo, quem poderia imaginar que com apenas um PS na cidade isto ocorreria - ironia?

A população tupaense poderá ficar um pouco mais tranquila, porém é fato que a problemática da saúde pública no município deve ser discutida melhor com a população.

Estamos de olho!!!

ATO DA MESA No. 001/2011

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, no uso de suas atribuições legais,



    RESOLVE:

                                                    DESIGNAR o Primeiro Secretário da Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, Vereador ANTONIO ALVES DE SOUSA, para Coordenar as Atividades da TV Câmara, criada pela Resolução nº 11/2009.

Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, 
                                        aos 18 de janeiro de 2011.




LUÍS CARLOS SANCHES
Presidente



ANTONIO ALVES DE SOUSA                                
1º Secretário



TELMA TULIM  
2ª  Secretária


Estamos de olho!!!!

Para relembrar...

O dia que que a Câmara Municipal - ou melhor o então presidente da Câmara, virou motivo de piada no Programa do Jô!

Estamos de olho!

Vida off line...

Este é um post para simples reflexão!

Não se machuque...

Tome muito cuidado para não se machucar, pois desde o dia 1º de janeiro o Pronto Socorro do Hospital São Francisco (aquele que o vice-prefeito têm vínculo) está desativado. Agora Tupã conta somente com o Pronto Socorro da Santa Casa, ou seja 63.333 habitantes (fora os habitantes das cidades do entorno) poderão contar somente com um hospital para urgência e emergência.

Segundo informações de algumas pessoas que precisaram dos serviços esta semana, a Santa Casa está trabalhando acima da capacidade.

Ou seja não fique doente, não se machuque pois a saúde em Tupã está na UTI.

Estamos de olho!!!

Despacho proferido em ação por Improbidade Administrativa

Processos - 1ª Instância - Comarcas do Interior e Litoral - Cível



30/12/2010 10:53:38
Fórum de Tupã - Processo nº: 637.01.2010.011117-9
parte(s) do processo local físico andamentos
Processo CÍVEL
Comarca/Fórum Fórum de Tupã
Processo Nº 637.01.2010.011117-9


Cartório/Vara 2ª. Vara Cível
Competência Cível
Nº de Ordem/Controle 1672/2010
Grupo Cível
Ação Ação Civil Pública
Tipo de Distribuição Livre


Distribuído em 17/12/2010 às 16h 32m 36s
Moeda Real
Valor da Causa 551.700,00
Qtde. Autor(s) 1
Qtde. Réu(s) 4



PARTE(S) DO PROCESSO [Topo]

Requerido ADVOCACIA OLIVEIRA E MATIAS
Requerido MATHEUS RICARDO JACON MATIAS
Requerente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Requerido PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA
Requerido WALDEMIR GONÇALVES LOPES


LOCAL FÍSICO [Topo]

27/12/2010 Distribuição de Mandados



ANDAMENTO(S) DO PROCESSO [Topo]
(Existem 6 andamentos cadastrados .)
27/12/2010 Aguardando Devolução da Precatória e mandado de citação
21/12/2010 Despacho Proferido

Processo: 637.01.2010.011117-9/00- Nº de Ordem: 2010/1672-2ª. Vara Cível. Vistos, etc. O Ministério Público do Estado de São Paulo ingressou em juízo com ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa em face Waldemir Gonçalves Lopes, Advocacia Oliveira e Matias, Paulo Sérgio de Oliveira e Matheus Ricardo Jacon Matias. Alega, em resumo: o primeiro réu é Prefeito Municipal de Tupã; os demais são escritório de advocacia e profissionais que o compõem; apesar de haver procuradores jurídicos, por diversas vezes o primeiro réu autorizou a Prefeitura Municipal a contratar sem licitação e também por licitação da espécie convite por menor preço os serviços dos demais réus; promoveu, também, aditamentos de prorrogação dos contratos; os serviços contratados não são de notória especialização técnica; os contratos ferem as normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a matéria, notadamente os da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência; pretende a nulidade dos contratos e as conseqüências legais, inclusive restituição dos respectivos valores ao erário. O autor Ministério Público do Estado de São Paulo requer concessão de liminar tendo por objeto obrigação de não fazer (fls.45/47). E lhe assiste razão. Com efeito, não se tratando de serviços de notória especialização técnica, havendo antigos e novos procuradores jurídicos no Município, não havia justificativa plausível para a contratação realizada, pelo que presente se encontra o fumus boni juris. A irreparabilidade do dano, se persistirem as renovações do contrato, é evidente. Assim sendo, atendidos que estão os requisitos legais, defiro a almejada liminar para, em obrigação de não fazer, proibir novos termos de aditamento e contrato com objeto inerente ao exercício de atribuições dos Procuradores do Município, sob pena de pagamento da multa-diária de cem salários mínimos. Sejam os requeridos notificados da concessão da liminar e a oferecerem manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, na forma do § 7º, do artigo 17 da Lei nº 8.429/92. Int. Tupã, 21 de dezembro de 2010. Reynaldo Mapelli-Juiz de Direito

20/12/2010 Conclusos para Despacho em
20/12/2010 Recebimento de Carga sob nº 5588985
17/12/2010 Carga à Vara Interna sob nº 5588985
17/12/2010 Processo Distribuído por Sorteio p/ 2ª. Vara Cível


SÚMULA(S) DA(S) SENTENÇA(S) DO PROCESSO
(Nenhuma Súmula cadastrada.)

Parque do Atleta e Parque Linear

Depois de alguns, digo vários, adiamentos, está marcada para hoje a inauguração do Parque do Atleta e Parque Linear, localizadas na zona leste da cidade de Tupã.

Desde segunda-feira, dia 20 de dezembro, uma grande quantidade de funcionários da prefeitura foi designada para terminar a obra, pois um novo atraso, mancharia o executivo municipal. Antes mesmo das 07:00h, nestes últimos dias, funcionários foram vistos trabalhando "a todo vapor".

Funcionários estes que não receberam o tão esperado bônus de final de ano, mas estão lá, "tomando este sol" ardido, nestes tempos de "La Niña".

Neste momento, praticamente 15:00h, ainda falta finalizar algumas coisas no tal parque e entorno. Será que dará tempo? O "trator" deseja que sim...

Esperamos que tais parques não fiquem "às moscas", como podemos verificar em relação a praça próxima do Fórum, conhecida como "fim da linha".

Estamos de olho.

Eleição na Câmara Municipal 3! In loco!

Conforme data e horário, me dirigi à Câmara Municipal.

Já certo que não existiria uma grande surpresa, cheguei às 20h na Câmara. Início da sessão e logo suspensa por 1h. Bem, o que fazer nesta hora? Fui observar o ambiente...
Eu só ali, observando a movimentação dos vereadores, dos assessores, ouvindo burburinhos na sala de espera... e por aí vai... longos 60 minutos!

Como já dito sobre a não existência de uma surpresa na eleição, fiquei sabendo que durante todo o dia, se viu vários vereadores visitando o gabinete do prefeito. Logo, óbvio, como afirmado pelo vereador Ribeirão em sua fala de despedida da presidência, o executivo entrou na briga para escolher o "melhor" vereador para comandar a Câmara no próximo Biênio.

Todos já inquietos, vem a notícia e logo confirmada pelo vereador Ribeirão: mais 15min de "discussão". Após este pequeno período de espera, vem a eleição... O resultado todos já sabem...

Contudo, eu não estava atento ao pronunciamento do nobres vereadores e em quem eles votavam, e sim, na reação das pessoas com os votos sendo anunciados. Pelo que percebi, a maioria desaprovou. A ala do vereador Lucas Machado, membros do sindicato dos servidores públicos municipais e pessoas que não consegui identificar...

Especula-se nas melhores esquinas e jornais da cidade que o atual prefeito gostaria de ter como presidente a vereadora Dr. Lucília ou, talvez, Lucas Machado (conforme antecipado por este blog). Porém, a "oposição" (que de oposição mesmo possui apenas o vereador Manzano) fez pressão e em comum acordo, elegeu o vereador Luís Carlos Sanches. Acordo que Manzano não ratificou, pois ele votou nele mesmo...

Infelizmente política é isso... Lei da barganha, do acordo, da compensação e tantos outros sinônimos... se existiu aqui não sabemos, mas que existe, ah isso existe...

Uma coisa é certa, não importava quem seria eleito, pois...

Estamos de olho!

Nova mesa diretora da Câmara Municipal.

Contrariando as expectativas, a presidência ficou com o vereador Luis Carlos Sanches, 1º secretário Ribeirão e 2ª secretária Telma Tulin.

Eleição na Câmara Municipal 2!

A votação foi adiada para a noite de hoje às 20h na câmara Municipal.

Eleição na Câmara Municipal.

Acontecerá logo mais, às 10h da manhã a eleição para Presidente da Câmara Municipal. Ao que tudo indica, pelo lado da situação, a disputa pelo cargo está entre o vereador Lucas Machado e a vereadora Dra. Lucília.

Local: Câmara Municipal
Data: 14/12/2010
Horário: 10h

Fotos macro-drenagem por água abaixo...

Seguem as fotos da área em que a tubulação recém instalada foi levada pela força da água. Note que o dinheiro público foi enterrado ai!

O buraco foi preenchido com terra sem a substituição da galeria.

L'État c'est moi...

A célebre frase atribuída ao Rei Luis XIV também conhecido como Rei Sol, que governou de forma absolutista a França do século XVII, parece servir de inspiração para nosso chefe do Executivo municipal. Dizem que dias desses ele chorou ao microfone pois a Câmara Municipal não agiu conforme a vontade do "reizinho chorão". 

Ontem foi apontado que os funcionários municipais ficarão sem abono salarial, pois o dinheiro foi utilizado para construir o nosso magnífico projeto de Macro-drenagem O mais interessante é que parte da obra desfez-se nas chuvas desta semana, e é claro que o "grande" setor de "engenharia" da Prefeitura não previu que haveria um grande volume de chuva, afinal estamos em Dezembro um mês frio e seco (na imaginação dos mais incompetentes é claro). Com isso o dinheiro que o "reizinho chorão" de maneira absolutista utilizou para melhorar a drenagem, foi literalmente  por água abaixo, vítima da incompetência dos nossos gestores.

Bem para resumir o final desta tragicomédia , ficaremos sem o bônus dos funcionários e sem parte das obras de drenagem.

P.S.  Ficaremos de olho para ver o projeto de drenagem, inclusive estaremos indo até às obras para acompanhar o material utilizado e o dimensionamento.

Estamos de olho!!!

Sessão da Câmara de Tupã dia 13/12/2010 - Última de 2010

Leitores,

Pode parecer que não levo política a sério, mas o que achei mais interessante na noite de ontem, última sessão ordinária (literalmente ordinária, como dizia Beto Jamaica do Grupo É o Tchan) de 2010, foi a utilização do novo software/sistema de presença/votos da Câmara Municipal.

Ás vezes, imagino que alguns de nossos vereadores e vereadoras são mudos... não abrem a boca pra nada... até pra dar "boa noite", eles preferem "erguer a mão".

Tem vereador achando que a votação do deputado federal eleito Vaccarezza teve em Tupã foi expressiva... 1553 votos, para quem tinha a cada esquina um cabo eleitoral, expressivo? Não sei não... Veremos se Maccarenna, desculpem, Vaccarezza acha o mesmo, pois alguns vereadores irão até Brasília solicitar emendas para obras. O montante chega a quase R$ 8 milhões de reais.

Disseram que o prefeito, na abertura do Natal de Luz na Praça deste ano em Tupã, ao discursar até chorou... Chorando devem estar os funcionários municipais que verão seus abonos de final de ano ir para o buraco. BURACO literalmente, pois a justificativa do prefeito, apresentada pelo vereadores ontem, foi que o dinheiro disponível está sendo aplicado nas obras do projeto de macrodrenagem.

Para terminar, os vereadores disseram que foi devolvido aos cofres públicos algo em torno de R$ 700 mil reais. Não poderia ser pago o abono para os funcionários municipais com esse dinheiro? Onde será empregado tal quantia? Será jogada no BURACO?

Estamos de olho!