PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DO DIA 28/02/2011

EXPEDIENTE

1- Ata da sessão anterior (leitura, discussão e votação)

2- Expedientes recebidos de diversos

3- Expedientes apresentados pelos Vereadores

EMENDA 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 0002/2011 – VALDEMAR MANZANO MORENO - Acrescenta cargo efetivo, transforma cargo em comissão e regulamenta atribuições do cargo de cinegrafista .

EMENDA 002 AO PROJETO DE LEI No. 0006/2011 – VALDEMAR MANZANO MORENO – Altera o art. 1º.

EMENDA 003 AO PROJETO DE LEI No. 0006/2011 – VALDEMAR MANZANO MORENO – Altera o art. 2º.

PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 0002/2011 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos do Quadro Permanente da Câmara Municipal e cargo de provimento em comissão, define remunerações e dá outras providências.

4- Projetos recebidos do Prefeito

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 0004/2011 - PREFEITO - Cria na Estrutura do Departamento de Tecnologia e Processos da Secretaria Municipal de Administração, a Diretoria de Área de Digitalização e Gerenciamento de Documentos Eletrônicos com o respectivo cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Área, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No. 0007/2011 - PREFEITO - Autoriza a abertura de credito especial de R$ 500.000,00, para complementar a construção e promover aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e dá outras providências.

5- Tribuna Livre (máximo de três inscritos)

6- Discussão e votação de Indicações

INDICAÇÃO No. 0149/2011 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Deputado Federal Dr. Ubiali e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a destinação de Emenda Parlamentar, para a reforma do prédio em que se encontra o PSF do Distrito de Universo.

INDICAÇÃO No. 0150/2011 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a inclusão do "Dia Municipal da Música" no calendário de datas comemorativas de Tupã, em homenagem aos músicos.

INDICAÇÃO No. 0151/2011 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de estudos visando identificar as vias públicas da cidade cujos numerais estão em desordem, para sua regularização.

INDICAÇÃO No. 0152/2011 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de projeto de lei, com o objetivo de conceder subvenção pecuniária à Associação Protetora dos Animais de Tupã - ASPAT, cujo principal objetivo é fazer o controle populacional de animais caninos e felinos.

INDICAÇÃO No. 0153/2011 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma rotatória defronte ao Terminal Rodoviário de Tupã, mais precisamente na entrada para a Zona Sul da cidade.

INDICAÇÃO No. 0154/2011 - VALMIR ZORATTO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de um Programa Municipal de Saúde, destinado ao atendimento de pessoas obesas, com a finalidade de analisar seus quadros e definir individualmente o melhor procedimento a ser adotado e de custear a realização do mesmo, para que obesos não fiquem esperando por um longo período a realização da cirurgia bariátrica (redução do estômago) ou de outra modalidade de tratamento.

INDICAÇÃO No. 0155/2011 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO - Indica ao Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento, ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP) e apoio político do Secretário Estadual do Meio Ambiente, que procedam a adequação, através do Programa Melhor Caminho, da Estrada Vicinal do Bairro Sabiá II de Tupã.

INDICAÇÃO No. 0156/2011 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda empenho político visando a liberação de recurso público federal no valor de R$ 300.000,00, para a ampliação das instalações físicas da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Edmundo Vieira Prado, o popular "Postinho de Saúde da Vila Formosa".

INDICAÇÃO No. 0157/2011 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda empenho político visando a liberação de recurso público federal, previsto no convênio de número 0211640-95/2006, celebrado entre a Prefeitura local e o Ministério das Cidades, no valor de R$ 195.000,00, para a construção do Trevo da Camap.

7- Discussão e votação de Moções

MOÇÃO No. 0030/2011 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Manifesta apoio à PEC 391/2009, da Deputada Nilda Gondim, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional para o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias.

MOÇÃO No. 0031/2011 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Manifesta congratulações pelo Dia Nacional do Livro Didático, comemorado dia 27 de fevereiro.

MOÇÃO No. 0032/2011 - TELMA TULIM - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 08/2011, do Deputado Estadual Waldir Agnello, que autoriza o Poder Executivo a divulgar, anualmente nos meios de comunicação, as estatísticas dos resultados de atendimentos prestados pela Policia Civil e pela Policia Militar do Estado.

MOÇÃO No. 0033/2011 - TELMA TULIM - Manifesta congratulações ao Jornal Diário de Tupã, pelos 35 anos de circulação ininterruptas.

MOÇÃO No. 0034/2011 - VALMIR ZORATTO - Manifesta congratulações à Corte Carnavalesca do Tupã Folia 2011.

8- Entrega de homenagens

- Homenageado – Agremiação Esportiva Veteranos Perna de Pau – pela comemoração do 40º aniversário de fundação.

- Moção no. 0010/2011 – DANILO AGUILLAR FILHO – lida e aprovada na sessão do dia 07/02/2011.

9- Discussão e votação de Requerimentos

10- Uso da Tribuna pelos Vereadores

ORDEM DO DIA

- Não há projeto para deliberação.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Esgotadas as matérias constantes da Ordem do Dia será concedida a palavra ao Vereador que quiser fazer uso da mesma em Explicação Pessoal, independente de inscrição prévia.

RESUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ SESSÃO DO DIA 21/02/2011

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, esteve reunida na noite desta segunda-feira, dia 21/02/2011, ordinariamente, às 20 horas, sob a Presidência do Vereador Luís Carlos Sanches, secretariado pelos Vereadores Antonio Alves de Sousa e Danilo Aguillar Filho, 1o. e 2o. Secretários, respectivamente.

Estiveram presentes os seguintes Vereadores: Antonio Alves de Sousa, Augusto Fresneda Torres, Danilo Aguillar Filho, Lucas Augusto Vivi Machado, Luis Carlos Sanches, Maria Lucília de Sampaio Mattos Donadelli, Telma Tulim, Valdemar Manzano Moreno, Valdir de Oliveira Mendes e Valmir Zoratto, ao todo 10 (dez) Vereadores.


FORAM LIDAS E APROVADAS AS SEGUINTES INDICAçõES:

INDICAçãO No. 0131/2011 - MARIA LUCíLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Deputado Federal Dr. Ubiali, que proceda estudos visando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00, ao Município de Tupã, para a aquisição de um veículo, tipo "Van", para a locomoção dos pacientes que necessitam de tratamento médico em Centros Especializados.

INDICAçãO No. 0132/2011 - VALDIR DE OLIVEIRA MENDES - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de obras de infra-estrutura e melhorias no balneário Sete de Setembro.

INDICAçãO No. 0134/2011 - VALDIR DE OLIVEIRA MENDES - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de equipamentos públicos de ginástica na Praça da Cecap, em cumprimento da Lei Municipal nº 4.063/2003 (Programa Terceira Idade em Movimento), bem como, a instalação de um chafariz no local.

INDICAçãO No. 0135/2011 - VALDEMAR MANZANO MORENO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem aos extintos cidadãos Tupãenses, perpetuando de seus nomes nas ruas do novo Conjunto Habitacional denominado "Minha Casa Minha Vida", constantes das solicitações dos Vereadores da Câmara Municipal de Tupã.

INDICAçãO No. 0136/2011 - VALDEMAR MANZANO MORENO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a interligação da Av. Domingos da Costa Lopes à Vicinal "Romão Lopes Martins" (Tupã/Juliânia).

INDICAçãO No. 0137/2011 - VALMIR ZORATTO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um elevador na Prefeitura Municipal de Tupã, com acesso ao segundo piso, destinado ao uso de deficientes físicos.

INDICAçãO No. 0138/2011 - VALMIR ZORATTO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de um velório municipal no Distrito de Varpa.

INDICAçãO No. 0139/2011 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de semáfaros de pedestres nos principais semáforos existentes no trânsito de Tupã.

INDICAçãO No. 0140/2011 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda operação "tapa buracos" na Rua Pedro Molina, no Jardim Guanabara.

INDICAçãO No. 0141/2011 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de sinalização, tanto vertical como horizontal, para passagem de pedestres na Rua Tupinambaranas, defronte ao portão de saída da Escola Profª Helena Pavanelli Porto, bem como placa de embarque e desembarque.

INDICAçãO No. 0142/2011 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a contratação de um médico especialista em Hematologia para o AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Tupã.

INDICAçãO No. 0143/2011 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que elabore projeto junto à EDEVP, visando implementar braços de iluminação pública na Rua Carijós, nas proximidades da Rodoviária Velha de Tupã.

INDICAçãO No. 0144/2011 - MARIA LUCíLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando a instalação de um destacamento da Polícia Militar na região da Zona Leste de Tupã, compreendendo a Rua Marília, Jardim Casari, Jardim Unesp, Conjunto Habitacional Antonio Pereira Gaspar e Conjunto Habitacional José Feliciano.

INDICAçãO No. 0145/2011 - MARIA LUCíLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de um semáforo de três tempos na confluência da Rua Marília com as Ruas Clóvis de Oliveira, Manoel Davoli e Manoel da Cruz Coelho.

INDICAçãO No. 0146/2011 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de uma Coordenadoria das Pessoas com Deficiência, coordenadoria esta vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

INDICAçãO No. 0147/2011 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã, que proceda a adequação dos banheiros, tanto no prédio do Executivo como do Legislativo, para o uso de pessoas com deficiência.

INDICAçãO No. 0148/2011 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de reformas e adequações no Laboratório de Análises Clínicas de Tupã.


FORAM LIDAS E ENCAMINHADAS àS COMISSõES COMPETENTES AS SEGUINTES EMENDAS:

EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI No. 0006/2011 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO – Acrescenta § único ao art. 1º.

EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 0003/2011 - PREFEITO – Altera o art. 1º.



A sessão foi suspensa às 23h33min e será reaberta no dia 28/02/11, segunda-feira, às 19 horas.


Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, aos 22 de fevereiro de 2011.



Ivonete Roman Lopes
Secretaria Legislativa de Administração

Carta de leitor publicada no Diário do dia 14/02/2001

Carta do Leitor
Tupã precisa criar novos empregos

Sou tupãense, casado, pai de família, sempre residente aqui. E com o passar dos anos, vamos verificando as necessidades de uma cidade, e analisando o dia a dia vamos vendo que nossas autoridades municipais não estão nem um pouco preocupadas com o futuro de nossa cidade, mesmo porque são apenas 4 anos que eles ficam no poder, e porque ou a troco de que eles, nesse período, vão querer resolver, ou pelo menos tentar resolver o problema de toda uma cidade? E pelo motivo de serem apenas 4 anos (ou 8 no caso de reeleição), mais um motivo para eles se preocuparem com o futuro da cidade, pois depois a vida volta à normalidade. Mas não devemos nos esquecer que eles não estão preocupados, porque a maioria deles tem outras ocupações, como presidente disso ou daquilo, e sendo assim, empregam seus filhos e familiares nos melhores cargos.
Nesse contexto reflito sobre o desemprego que concebo como uma atroz violência contra a dignidade do trabalhador.
Retomamos a seguir a identificação dos três sentimentos que nos invadem quando nos deparamos com as diversas formas de violência.
O primeiro sentimento que vislumbro é a indiferença, é a postura daqueles que de tanto conviver com a violência, com o desemprego e com a miséria, desenvolvem uma insensibilidade crônica. A dor e o sofrimento alheio não os enternecem. São indivíduos qual caramujos, voltados apenas para os seus problemas. A indiferença para com a violência perpetrada contra os tupãenses que o desemprego consubstancia chega a ser surpreendente, embora não inexplicável. Olvidam-se os que nutrem esse sentimento que podem ser as futuras vítimas do desemprego ou de suas consequências e que toda a sociedade ganha quando os trabalhadores têm efetivas oportunidades de trabalho.
O segundo sentimento encontradiço é a resignação, é a aceitação do desemprego como algo inerente à economia brasileira, mormente à economia paulista, contra o qual pouco ou nada se pode fazer. Para essas pessoas não adianta remar contra a maré se estamos predestinados à penúria. A oportunidade está fora do Estado de São Paulo, talvez até fora do Brasil.
O terceiro e derradeiro sentimento que observo é a indignação, é a revolta contra o desemprego que é capaz de golpear a dignidade do trabalhador. É a postura dos que não se limitam a lamentar, mas se insurgem contra o desemprego e não o admitem como algo natural e corriqueiro. Repudiamos o indignado retórico que esbraveja, mas nada faz, não aponta caminhos, apenas joga para a platéia.
Não pode perdurar um estado mental em que as pessoas ou estão desalentadas pela falta de emprego ou temerosas com o desemprego iminente. E que migrar é a única alternativa de sobrevivência. O desemprego tem de deixar de ser um fantasma a atormentar as famílias. A inarredável determinação governamental conjugada com uma mobilização da sociedade e da iniciativa privada resultará numa brutal transformação desse aterrador quadro anterior. Vinícius de Moraes em seu poema intitulado “O haver”, traduz numa expressão o que o combate ao desemprego representa: “contemporaneidade com o amanhã dos que não tem ontem nem hoje”.
Só vemos nossos dirigentes municipais se pronunciarem por meio de rádios e jornais locais sobre reforma de praças públicas, parque do atleta e agora nesse momento estão preocupados com o carnaval da cidade. Enfim, posso até estar mal informado, mas não vejo notícia nenhuma de que algum político está preocupado efetivamente em trazer alguma empresa para geração de emprego e renda em nossa cidade. Às vezes até se ouve dizer que esse ou aquele político está correndo atrás de algo, mas não sai disso. O tempo passa e nada acontece. Semana passada fiquei ainda mais indignado, pois fui informado (se é verdade, ainda não sei) que nossos dirigentes políticos não podem trazer empresa nenhuma para a nossa cidade por conta de ser Estância Turística. Meu Deus, se isso for verdade, nossos filhos estão mesmo perdidos, ou melhor, nós pais, pois queremos nossos filhos próximos, mas como vamos conseguir fazer isso? Fazemos o possível e o impossível para que eles estudem e sejam alguém na vida, mas ficando em nossa cidade, o máximo que vão conseguir será ser secretária de consultório médico, doméstica, ou talvez ir para o corte da cana (não desmerecendo nenhuma das profissões acima), mas não é isso que eu quero para minhas filhas!
Fazendo os cálculos, Tupã hoje era para ser uma cidade de mais de 100 mil habitantes. Quando na realidade tem pouco mais de 64 mil. Por que será? Qualquer um sabe a resposta: tudo por culpa do desemprego.
A cada 4 anos, quando ocorrem as eleições, nossas esperanças se renovam. Mas é ainda pior. Não vemos um prefeito ou vereador se dedicando de verdade, correndo atrás, buscando os empresários de outras cidades, trazendo-os até aqui, provando que aqui eles vão ter ainda mais lucros. O que tem ocorrido é a Prefeitura pagar aluguel de barracão, ou isentar empresas por 2 ou 3 anos. Mas terminado esse prazo, essas empresas vão embora e pronto. Na verdade, precisamos de empresas sérias, compromissadas com o crescimento e com a geração de empregos. Não de aventureiros.
Outra coisa que é muito triste é o que está acontecendo em nossa cidade. Um vereador conhecido vai até a rádio falar do déficit de moradias e anunciar que a Prefeitura está trazendo não sei quantas casas e que se necessário for, vai trazer mais não sei quantas. Meu Deus. E o déficit de emprego, por que vocês não falam sobre isso? Tudo bem, moradia é importante, mas o emprego é muito mais. Ou será que essas casas são de graça e quem lá for morar, vai ficar isento de qualquer tributo, não irá pagar água e energia elétrica e ainda terá uma cesta básica no valor de uns R$ 500, mais uma mesada para roupas e calçados de toda a família. Aí sim, porque não se tem emprego na cidade. E não é isso que queremos, pois ai estaríamos formando vagabundos. Tupã precisa urgente de emprego digno.

Tupã, 14 de fevereiro de 2011

Laércio Rodrigues

Publicado no Jornal Diário 14/02/2011

Para conferir o texto original clique aqui após entrar na página do Jornal, acesse o link Geral

Esta carta pode nos levar a vários questionamentos!

Pense!

TST impõe dissolução à Sindicato tupãense.

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Contabilidade, Assessoramento, Perícias de Tupã foi dissolvido, segundo o entendimento do TST a sua composição ocorreu de forma irregular, de maneira unilateral. Funcionários da área prestaram depoimentos onde afirmaram que os patrões os obrigaram a assinar a ata da assembléia de fundação do sindicato.

Respondem como réus no processo Alex Aparecido Ramos Fernandez, Hamilton Donizete Ramos Fernandez, Paulo Roberto Catelli, Nilson Anastácio, Leonildo Rossetti e Valdecir Aparecido Voltera.

Veja mais detalhes na reportagem publicada no Jornal de Tupã