sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13/11/2010




PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13/11/2010



PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
DO DIA 13/12/2010, ÀS 19H30MIN
COM 30 MINUTOS DE TOLERÂNCIA
Artigo 147, parágrafo 3º, do Regimento Interno


EXPEDIENTE

1- Ata da sessão anterior (leitura, discussão e votação)

2- Expedientes recebidos de diversos

3- Expedientes apresentados pelos Vereadores

PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 0014/2010 - LUIS CARLOS SANCHES e LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO, subscrito pelo Vereador Augusto Fresneda Torres - Dispõe sobre a readequação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, do "Programa da Cidadania", revogando disposições em contrário e dando outras providências.

4- Projetos recebidos do Prefeito

PROJETO DE LEI No. 0058/2010 - PREFEITO - dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 para conclusão das obras do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional José Maria Gonçalves Gameiro, com recursos conveniados com a Secretaria de Estado da Habitação, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No. 0059/2010 - PREFEITO - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 150.000,00, para a execução das obras de reforma e adequação de piscina municipal com recursos repassados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No. 0060/2010 - PREFEITO - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.087.000,00 para a realização do Programa Segurança e Educação de Trânsito no Município de Tupã , com a execução das obras de pavimentação asfáltica nos Distritos de Parnaso , Varpa e Universo , com recursos repassados pelo Ministério das Cidades , e dá outras providências.

5- Tribuna Livre (máximo de três inscritos)

6- Discussão e votação de Indicações

INDICAÇÃO No. 0450/2010 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização dos serviços de limpeza às margens da linha férrea do Jardim Jaçanã.

INDICAÇÃO No. 0451/2010 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma praça no terreno localizado na confluência das Ruas João Nave e João Bráulio, pertencente ao patrimônio público municipal.

INDICAÇÃO No. 0453/2010 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Projeto Praça da Juventude.

INDICAÇÃO No. 0454/2010 - VALDEMAR MANZANO MORENO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de sinalização horizontal e aérea na Av. Marília, na confluência com as Ruas Assur Bittencourt e Av. Dom Pedro, bem como direcionar Agentes de Fiscalização de Trânsito nos horários críticos relacionados ao transito, compreendidos entre 11:30 hs as 12:30 hs, e entre 17:00 hs as 18:30hs.

INDICAÇÃO No. 0455/2010 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a limpeza, ou notificar o proprietário para que assim o faça, do terreno da Rua Maria Grespan Magron, mais precisamente defronte ao PSF B - Antônio Pereira Gaspar.

INDICAÇÃO No. 0456/2010 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Projeto Crescer Juntos na Vila Independência.

INDICAÇÃO No. 0457/2010 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o encaminhamento de Agentes de Trânsito para o Distrito de Varpa, principalmente aos finais de semana, tendo em vista que motoristas que ali vão a passeio,trafegam em velocidade expressiva, colocando em risco a integridade física daquela população.

INDICAÇÃO No. 0458/2010 - LUIS CARLOS SANCHES, subscrita pelos Vereadores Antonio Alves de Sousa e Augusto Fresneda Torres - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda empenho político visando a destinação de verba pública federal no montante de R$ 1.000.000,00, para aquisição de equipamentos a serem usados no Centro Cirúrgico, na UTI, no setor de imagem/diagnóstico e nos demais setores de atendimento médico-ambulatorial da Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã.

INDICAÇÃO No. 0459/2010 - LUÍS CARLOS SANCHES e ANTONIO ALVES DE SOUSA - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda a liberação de recurso público federal, previsto no convênio de número 0259143-85/2008, celebrado entre a Prefeitura local e o Ministério do Turismo, visando a destinação de R$ 1.950.000,00 para a implantação em Tupã de um "Parque Ecológico", em área de terreno localizada entre a baixada da Avenida Tamoios e a baixada da Rua Guaianazes.

INDICAÇÃO No. 0460/2010 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), subscrita pelos Vereadores Antonio Alves de Sousa e Luís Carlos Sanches - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda empenho político visando a destinação de verba pública federal no montante de R$ 500.000,00, para a aquisição de um tomógrafo helicoidal para a Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã.

INDICAÇÃO No. 0461/2010 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), subscrita pelos Vereadores Antonio Alves de Sousa e Luís Carlos Sanches - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda empenho político visando a liberação de recurso público federal no valor de R$ 300.000,00, para a ampliação das instalações físicas da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Edmundo Vieira Prado, o popular "Postinho de Saúde da Vila Formosa".

INDICAÇÃO No. 0462/2010 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda empenho político visando a liberação de recurso público federal, previsto no convênio de número 0211640-95/2006, celebrado entre a Prefeitura local e o Ministério das Cidades, no valor de R$ 195.000,00, para a construção do Trevo da Camap.

INDICAÇÃO No. 0463/2010 - ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO), subscrita pelos Vereadores Augusto Fresneda Torres e Luís Carlos Sanches - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda empenho político visando destinação de verba pública federal no montante de R$ 400.000,00, em prol da Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã.

INDICAÇÃO No. 0464/2010 - ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO), subscrita pelos Vereadores Augusto Fresneda Torres e Luís Carlos Sanches - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda empenho político visando a destinação de verba pública federal no valor de R$ 3.500.000,00, para implantar uma via marginal interligando o Trevo da Camap com o 3o. Distrito Industrial de Tupã.

INDICAÇÃO No. 0465/2010 - LUIS CARLOS SANCHES - Indica ao Deputado Federal Cândido Vacarreza, ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Sr. Walter Bonaldo Filho, que procedam empenho político visando a implantação de um programa do governo federal intitulado como "Praça do PAC" - Programa de Aceleração do Crescimento, que integra atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.

7- Discussão e votação de Moções

MOÇÃO No. 0241/2010 - ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO) - Manifesta congratulações ao Empresário Delfino Golfeto, pela realização da 16a. Edição da Confrágua.

MOÇÃO No. 0242/2010 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Moacir Pinto.

MOÇÃO No. 0243/2010 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Neilson Gesteira Cunha, conhecida como Dona Zonga.

MOÇÃO No. 0244/2010 - TELMA TULIM - Manifesta congratulações aos proprietários da Sorveteria Gelare, por terem sido um dos homenageados no Prêmio "Top of Quality 2010" de Tupã.

8- Entrega de homenagens

9- Discussão e votação de Requerimentos

10- Uso da Tribuna pelos Vereadores


ORDEM DO DIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 0013/2010 - ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO) - Prorroga, até 15 de dezembro de 2011, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução no. 02/09.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 0019/2010 - PREFEITO - Desafeta da condição de bem público de uso comum de todos passando a constituir bem dominial do município, áreas com 1.330,00 m² e 800,00 m², partes das projetadas Ruas Pompéia e Flórida, na Vila das Indústrias. Autoriza a sua doação condicional à Instituição Casa dos Velhos, e dá outras providências.


EXPLICAÇÃO PESSOAL

Esgotadas as matérias constantes da Ordem do Dia será concedida a palavra ao Vereador que quiser fazer uso da mesma em Explicação Pessoal, independente de inscrição prévia.


PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
DO DIA 13/12/2010
Art. 157, do Regimento Interno


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 0019/2010 - PREFEITO - Desafeta da condição de bem público de uso comum de todos passando a constituir bem dominial do município, áreas com 1.330,00 m² e 800,00 m², partes das projetadas Ruas Pompéia e Flórida, na Vila das Indústrias. Autoriza a sua doação condicional à Instituição Casa dos Velhos, e dá outras providências.


Obs: Esta sessão extraordinária será convocada para apreciação, em segunda discussão e votação, do projeto acima, se aprovado no decorrer da sessão ordinária.


Emprego em Tupã...

Em um ano de economia aquecida, nossa querida Tupã criou apenas 357 novas vagas de trabalho, nos últimos 12 meses apurados - período de novembro de 2009 e outubro de 2010. As informações são do CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregado do Ministério do Trabalho e Emprego. Neste período ocorreram 5.533 contratações e 5.176 demissões, o que resulta no valor de 357 novas vagas em termos percentuais, houve um acréscimo de 2,93%.

Período: Nov de 2009 a Out de 2010

Movimentação

Município

qtde

Admissões

5.533

Desligamentos

5.176

Variação Absoluta

357

Variação Relativa

2,93 %

Número de empregos formais
1º Janeiro de 2010

12.002

Total de Estabelecimentos
Janeiro de 2010

3.618


Fonte: CAGED - Clique AQUI para visualizar na fonte .


A tabela abaixo mostra a variação mensal no período:

Mês de referência

Admissões

Desligamentos

Saldo

Novembro (2009)

425

369

56

Dezembro (2009)

333

437

-104

Janeiro (2010)

472

384

88

Fevereiro (2010)

500

422

78

Março (2010)

515

457

58

Abril (2010)

475

453

22

Maio (2010)

516

504

12

Junho (2010)

444

433

11

Julho (2010)

395

429

-34

Agosto (2010)

521

413

108

Setembro (2010)

487

414

73

Outubro (2010)

450

461

-11

Fonte: CAGED

É possível verificar que em 3 meses há uma redução do número de vagas de emprego, sendo a mais forte em dezembro de 2009. Verifica-se ainda que somente em agosto de 2010 houve uma geração de vagas acima de 100, sendo que nos demais meses a variação ficou entre 11 e 88 vagas.

Será que esse fraco desempenho justifica parte da estagnação populacional de Tupã, sendo que entre 2000 e 2010 a população total do município sofreu um crescimento absoluto de 159 novos habitantes, passando de 63.333 em 2000 para 63.492 em 2010.


Pense um pouco: Quais são os programas de geração de renda e emprego plenamente implantadas em Tupã?

-Reformas de Praças????
-Shows gratuítos????
-Concursos públicos obscuros????

Pense, e nunca deixe que pensem por você...

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

CLIMA QUENTE NA CÂMARA MUNICIPAL

Parece que o Coronel da cidade " ficou "bravinho", visto que a proposição de uma de suas cordeirinhas foi recusado por não alcançar os votos necessários... e com isso a imprensa "muito imparcial" da cidade , colocou os vereadores como "bandidos"... dizem também que há uma briga para saber se o Executivo vai passar por cima do Legislativo ou se será o contrário...

E lá vem mais uma eleição para a presidência da Câmara, o bicho vai pegar...

Fora isso, dizem que um vereador que é concursado em um cargo público, só aparece na prefeitura para bater o ponto na entrada e na saída...

Estamos de olho!!!

Resultado da Sessão do dia 06/12/2010

INFORMATIVO DA SESSÃO DO DIA 06/12/2010



INFORMATIVO No.  47/2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
SESSÃO DO DIA 06/12/2010

          
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, esteve reunida na noite desta segunda-feira, dia 06/12/2010, ordinariamente, às 20 horas, sob a Presidência do Vereador Antonio Alves de Sousa, secretariado pelos Vereadores Lucas Augusto Vivi Machado e Augusto Fresneda Torres, 1o. e 2o. Secretários, respectivamente.
                                
Estiveram presentes os seguintes Vereadores: Antonio Alves de Sousa, Danilo Aguillar Filho, Lucas Augusto Vivi Machado, Luis Carlos Sanches, Maria Lucília de Sampaio Mattos Donadelli, Telma Tulim,  Valdemar Manzano Moreno, Valdir de Oliveira Mendes e Valmir Zoratto, ao todo 09 (nove) Vereadores.

Esteve ausente o Vereador Augusto Fresneda Torres.


FORAM LIDAS E APROVADAS AS SEGUINTES INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO No. 0439/2010 - VALDIR DE OLIVEIRA MENDES - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de um obstáculo, tipo "lombada", na Rua Antonio Andriani, defronte ao número 404, na Vila Abarca.

INDICAÇÃO No. 0440/2010 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO - Indica ao Deputado Estadual Bruno Covas,  que proceda a destinação de Emenda Parlamentar visando a complementação da pavimentação asfáltica no restante das vias públicas do Distrito de Parnaso.

INDICAÇÃO No. 0441/2010 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO, subscrita pelo Vereador Luís Carlos Sanches - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e  ao Deputado Estadual Bruno Covas,  que procedam estudos visando a destinação de Emenda Parlamentar para a reforma do Centro Comunitário do Distrito de Parnaso.

INDICAÇÃO No. 0442/2010 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), subscrita pelo Vereador Lucas Augusto Vivi Machado - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação da bandeira de Tupã no trevo principal da cidade.

INDICAÇÃO No. 0443/2010 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a confecção junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Tupã, de exemplares especificando os direitos e deveres da pessoa com deficiência.

INDICAÇÃO No. 0444/2010 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e aos Diretores da Empresa concessionária dos serviços de Transporte Circular de Tupã, que realizem estudos no sentido de incluir o Jardim Jaçanã na rota de passagem da circular, bem como, que proceda a instalação de um ponto de ônibus na antiga Rua Perimetral.

INDICAÇÃO No. 0445/2010 - DANILO AGUILLAR FILHO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a substituição do reservatório de água gelada, localizado próximo da AMAE II, que é utilizado pelos trabalhadores rurais da cidade.

INDICAÇÃO No. 0446/2010 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em Tupã.

INDICAÇÃO No. 0447/2010 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização da praça existente no Conjunto Habitacional José Feliciano, em especial no que tange a iluminação.

INDICAÇÃO No. 0448/2010 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um redutor de velocidade, tipo "quebra-molas", bem como uma faixa de pedestres na Rua Lázaro Mosquini, mais precisamente defronte à Creche "Cintia dos Reis".

INDICAÇÃO No. 0449/2010 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma praça no terreno localizado na confluência das Ruas João Capioto e Yukio Andaku, pertencente ao patrimônio público municipal.


FOI LIDA E APROVADA A SEGUINTE MOÇÃO:

MOÇÃO No. 0240/2010 - VALDEMAR MANZANO MORENO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Tieko Kassagui Yano.


FOI LIDO E APROVADO, EM VOTAÇÃO ÚNICA, O SEGUINTE PROJETO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 0012/2010 - MESA DA CÂMARA - Defere bônus aos Servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2010.


FORAM LIDOS E APROVADOS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:

PROJETO DE LEI No. 0054/2010 - PREFEITO – Dispõe sobre a abertura de crédito de R$ 2.676.346,76 para suplementar dotações orçamentárias do Poder Executivo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No. 0055/2010 - PREFEITO - Autoriza  o  Poder  Executivo  a    promover    a  aquisição,  mediante licitação,  e  subsequente doação  de  veiculo  utilitário  ao    Centro    de  Estudos  e  Recuperação para a Vida - CERVIDA,  e  dá  outras  providências.

PROJETO DE LEI No. 0056/2010 - PREFEITO - Dispõe  sobre  a  abertura  de  crédito  adicional  especial  de R$ 180.000,00 para as obras de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes da Vila Santa Rita de Cássia, com recursos conveniados com  a  Secretaria  de  Estado    de    Economia    e  Planejamento e dá outras providências.

PROJETO DE LEI No. 0057/2010 - PREFEITO - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 2.109.519,11 para a execução das obras de implantação da primeira etapa do Centro de Eventos  Multiuso, anexo ao recinto Otávio Barros Castanheira (EXAPIT), com recursos repassados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento,  e dá outras providências.


Após esta sessão ordinária foi realizada uma sessão extraordinária, onde foram aprovados, em segunda discussão e votação, os Projetos de Lei  no.s 54, 55, 56 e 57/10, acima mencionados.
                                        
A sessão encerrou-se às 23h12.
                                        
Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, aos 07 de dezembro de 2010.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável

Hoje foi publicado em um site da cidade, que na ultima quinta-feira foi realizada a primeira reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Muito bom, exceto pelos seguintes questionamentos:

- onde foi publicado o edital de convocação e composição do conselho? Todo conselho é público e mesmo não tendo direito à voto , o cidadão pode acompanhar as plenárias;

- que conselho mantém 56,25% das vagas nas mãos do poder público?

- quem nomeou e quais foram os critérios de nomeação dos conselheiros, principalmente das instituições de pesquisa e ONG's?

Todo Conselho municipal é uma ótima ferramenta para o desenvolvimento de uma cidade, desde que este não seja chapa branca cheio de pequenos tucaninhos adestrados.

Estamos de olho!

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Audiências Públicas, denominadas “Tupã de Todos Nós”

Nobres leitores,
Esta ocorrendo aqui na "Tribo" as chamadas audiências públicas, denominadas “Tupã de Todos Nós”. O que seria isso? São reuniões onde a população, dividida por bairros/regiões/distritos, sugerem melhorias (diga-se de passagem obras) para o local onde residam.

Participei de 02 reuniões desta: uma para discutir a região central e outra, no dia de ontem (já passa da meia noite) para discutir a zona leste 1 (região a esquerda da Avenida Marília, no sentido Tupã-Parnaso).

Digo que saí meio frustrado pra primeira reunião, na zona central. Pois esperava ouvir propostas de melhorias como um todo para a cidade, ou ao menos para a própria zona central, mas só ouvi assuntos ligados a mudanças de vias públicas/sinalização de transito e revitalização de praças. Não deixa de ser uma melhoria, mas pensava em algo muito maior.

Agora, nesta que fui no dia de ontem, foi muito interessante. Mesmo percebendo que a questão "revitalização de praças" é algo que já é das pessoas de Tupã, pois houve vários pedidos referente ao assunto, melhorias/construção de obras para a educação e saúde, foram discutidas.

Agora, a população deve ter em mente que não basta apenas ir nestas reuniões anualmente, sugerir melhorias e, depois, ficarem sentadas no sofá em frente a tv, esperando que o trator da prefeitura passe pela sua rua. Devemos ficar no "pé" da prefeitura para cobrar tais melhorias.

A intenção deste site é exatamente essa. Mostrar para a população, subsídios para que todos possam analisar como que a prefeitura esta trabalhando...

Estamos de olho!!!

terça-feira, 30 de novembro de 2010

INFORMATIVO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/11/2010


Conforme publicamos, ontem foi realizada a votação em Primeira Discussão o orçamento 20100 de Tupã além de 3 emendas ao orçamento, segue link para o informativo completo:

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Orçamento da Tribo Tupã

Hoje, às 19:30, na Câmara Municipal terá votação para o Orçamento Municipal 2011. Entrará em votação, também, 03 novas emendas: recursos para implantação da coordenadoria da mulher e do centro de referência e apoio à mulher vítima de violência, recursos para a Secretaria da Cultura e a o redução para 15% o total que pode ser suplementado ao orçamento pelo prefeito, sem necessidade de aprovação da Câmara.

Índio Parnasiano estará lá para ver no que os caciques investirão o dinheirinho da terrinha...

Laçado o desafio...

Está lançado o desafio de levar ao cidadão TUPAENSE todas as informações sobre a política local!

Somos a favor da livre circulação de informações!

Nossa proposta é se opor à imprensa chapa branca, oficialista que domina nossa cidade!

Seja bem vindo à nossa TRIBO!