INFORMATIVO No. 47/2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
SESSÃO DO DIA 06/12/2010
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, esteve reunida na noite desta segunda-feira, dia 06/12/2010, ordinariamente, às 20 horas, sob a Presidência do Vereador Antonio Alves de Sousa, secretariado pelos Vereadores Lucas Augusto Vivi Machado e Augusto Fresneda Torres, 1o. e 2o. Secretários, respectivamente.
Estiveram presentes os seguintes Vereadores: Antonio Alves de Sousa, Danilo Aguillar Filho, Lucas Augusto Vivi Machado, Luis Carlos Sanches, Maria Lucília de Sampaio Mattos Donadelli, Telma Tulim, Valdemar Manzano Moreno, Valdir de Oliveira Mendes e Valmir Zoratto, ao todo 09 (nove) Vereadores.
Esteve ausente o Vereador Augusto Fresneda Torres.
FORAM LIDAS E APROVADAS AS SEGUINTES INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO No. 0439/2010 - VALDIR DE OLIVEIRA MENDES - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de um obstáculo, tipo "lombada", na Rua Antonio Andriani, defronte ao número 404, na Vila Abarca.
INDICAÇÃO No. 0440/2010 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO - Indica ao Deputado Estadual Bruno Covas, que proceda a destinação de Emenda Parlamentar visando a complementação da pavimentação asfáltica no restante das vias públicas do Distrito de Parnaso.
INDICAÇÃO No. 0441/2010 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO, subscrita pelo Vereador Luís Carlos Sanches - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Deputado Estadual Bruno Covas, que procedam estudos visando a destinação de Emenda Parlamentar para a reforma do Centro Comunitário do Distrito de Parnaso.
INDICAÇÃO No. 0442/2010 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), subscrita pelo Vereador Lucas Augusto Vivi Machado - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação da bandeira de Tupã no trevo principal da cidade.
INDICAÇÃO No. 0443/2010 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a confecção junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Tupã, de exemplares especificando os direitos e deveres da pessoa com deficiência.
INDICAÇÃO No. 0444/2010 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e aos Diretores da Empresa concessionária dos serviços de Transporte Circular de Tupã, que realizem estudos no sentido de incluir o Jardim Jaçanã na rota de passagem da circular, bem como, que proceda a instalação de um ponto de ônibus na antiga Rua Perimetral.
INDICAÇÃO No. 0445/2010 - DANILO AGUILLAR FILHO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a substituição do reservatório de água gelada, localizado próximo da AMAE II, que é utilizado pelos trabalhadores rurais da cidade.
INDICAÇÃO No. 0446/2010 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em Tupã.
INDICAÇÃO No. 0447/2010 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização da praça existente no Conjunto Habitacional José Feliciano, em especial no que tange a iluminação.
INDICAÇÃO No. 0448/2010 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um redutor de velocidade, tipo "quebra-molas", bem como uma faixa de pedestres na Rua Lázaro Mosquini, mais precisamente defronte à Creche "Cintia dos Reis".
INDICAÇÃO No. 0449/2010 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma praça no terreno localizado na confluência das Ruas João Capioto e Yukio Andaku, pertencente ao patrimônio público municipal.
FOI LIDA E APROVADA A SEGUINTE MOÇÃO:
MOÇÃO No. 0240/2010 - VALDEMAR MANZANO MORENO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Tieko Kassagui Yano.
FOI LIDO E APROVADO, EM VOTAÇÃO ÚNICA, O SEGUINTE PROJETO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 0012/2010 - MESA DA CÂMARA - Defere bônus aos Servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2010.
FORAM LIDOS E APROVADOS, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS:
PROJETO DE LEI No. 0054/2010 - PREFEITO – Dispõe sobre a abertura de crédito de R$ 2.676.346,76 para suplementar dotações orçamentárias do Poder Executivo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI No. 0055/2010 - PREFEITO - Autoriza o Poder Executivo a promover a aquisição, mediante licitação, e subsequente doação de veiculo utilitário ao Centro de Estudos e Recuperação para a Vida - CERVIDA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI No. 0056/2010 - PREFEITO - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 180.000,00 para as obras de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes da Vila Santa Rita de Cássia, com recursos conveniados com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e dá outras providências.
PROJETO DE LEI No. 0057/2010 - PREFEITO - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 2.109.519,11 para a execução das obras de implantação da primeira etapa do Centro de Eventos Multiuso, anexo ao recinto Otávio Barros Castanheira (EXAPIT), com recursos repassados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, e dá outras providências.
Após esta sessão ordinária foi realizada uma sessão extraordinária, onde foram aprovados, em segunda discussão e votação, os Projetos de Lei no.s 54, 55, 56 e 57/10, acima mencionados.
A sessão encerrou-se às 23h12.
Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, aos 07 de dezembro de 2010.
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