As contas do município no ano Fiscal de 2009

Segue abaixo, os resultados das contas públicas (Prefeitura) referentes ao ano de 2.009, disponibilizadas pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo - clique AQUI para conferir a fonte:

TCESP - DADOS DO MUNICÍPIO C/ BASE EM 31.12.2009

RECEITA PREVISTA		R$ 74.479.500,00
RECEITA ARRECADADA		R$ 70.966.060,46
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA		R$ 68.701.766,16
DESPESA FIXADA FINAL		R$ 85.457.329,90
DESPESA REALIZADA		R$ 71.818.328,52
RESULTADO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA		-R$ 852.268,06
- PERCENTUAL EM RELAÇÃO À RECEITA ARRECADADA		-1,2
- PERCENTUAL EM RELAÇÃO À R.C.L.		-1,24
RESULTADO FINANCEIRO		R$ 2.642.066,05
- PERCENTUAL EM RELAÇÃO À R.C.L.		3,85
MONTANTE DA DÍVIDA FLUTUANTE		R$ 6.046.935,73
- PERCENTUAL EM RELAÇÃO À R.C.L.		8,8
MONTANTE DA DÍVIDA FUNDADA		R$ 0,00
- PERCENTUAL EM RELAÇÃO À R.C.L.		0
RESTOS A PAGAR EM 31/12		R$ 7.915.778,41
SALDO DE CAIXA E BANCOS		R$ 0,00
TOTAL DA DÍVIDA ATIVA		R$ 15.636.621,14
VR. DA DÍVIDA ATIVA RECEBIDA NO EXERCÍCIO		R$ 2.123.489,64
VR. DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA NO EXERCÍCIO		R$ 0,00
SLD. DEVEDOR DE OPER. ORÇAM. CRÉDITO		R$ 0,00
SLD. DEVEDOR DE ARO’s		R$ 0,00
QUANTIDADE DE SERVIDORES EFETIVOS		1304
QUANTIDADE DE SERVIDORES EM COMISSÃO		156
VR. DESPESA DE PESSOAL EM 31/12		R$ 29.255.148,29
- PERCENTUAL EM RELAÇÃO À R.C.L.		42,58
VR. DÍVIDA REF. A PRECATÓRIOS JUDICIAIS		R$ 0,00
RECEITA PROVENIENTE DE IMPOSTOS		R$ 52.925.065,38
MDE - APLIC. RECURSOS NA EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL		R$ 6.883.393,60
- PERCENTUAL EM REL. À REC. PROV. IMPOSTOS		13,01
MDE - APLIC. RECURSOS NO ENS. FUNDAMENTAL		R$ 4.274.953,39
- PERCENTUAL REL. À REC. PROV. IMPOSTOS		8,08
REMUNERAÇÃO DOS PROFIS. DO MAGISTÉRIO FUND.		R$ 0,00
- PERCENTUAL EM REL. AO FUNDEB		0
CONTA VINCULADA AO FUNDEB - SALDO DISPONÍVEL FINAL APURADO EM 31/12		R$ 2.099.367,17
SALDO BANCÁRIO CONCILIADO DA CONTA VINCULADA AO FUNDEB EM 31/12		R$ 0,00
VR. DA (IN)SUFICIÊNCIA FINANCEIRA DE RESTOS A PAGAR NO ENSINO		R$ 0,00
APLIC. RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS SAÚDE		R$ 11.145.970,07
- PERCENTUAL EM RELAÇÃO À RECEITA DE IMPOSTOS		21,06

TCESP - LRF - VARIAÇÕES 2008/2009

1 - RECEITA ARRECADADA		-4,52
2 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (%)		4,42
3 - DESPESA REALIZADA		-0,18
4 - RESULTADO DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA 2008 (%)		3,2
5 - RESULTADO DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA 2009 (%)		-1,2
6 - DÍVIDA FLUTUANTE		11,18
7 - DÍVIDA FUNDADA		-100
7.1 - % EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2008		3,42
7.2 - % EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LIQUIDA 2009		0
8 - DÍVIDA ATIVA		-26,34
8.1 - DÍVIDA ATIVA RECEBIDA NO EXERCÍCIO (%)		9,25
8.2 - DÍVIDA ATIVA INSCRITA NO EXERCÍCIO (%)		-100
9 - DESPESA DE PESSOAL		12,75
9.1 - % EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LIQUIDA 2008		39,44
9.2 - % EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LIQUIDA 2009		42,58
10 - RECEITA PROVENIENTE DE IMPOSTOS (%)		4,84
11 - APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL		-47,45
11.1 - % EM RELAÇÃO À RECEITA PROV. DE IMPOSTOS 2008		25,95
11.2 - % EM RELAÇÃO À RECEITA PROV. DE IMPOSTOS 2009		13,01
12 - APLICAÇÃO DE RECURSOS NO ENSINO FUNDAMENTAL		-25,9
12.1 - % EM RELAÇÃO À RECEITA PROV. DE IMPOSTOS 2008		11,42
12.2 - % EM RELAÇÃO À RECEITA PROV. DE IMPOSTOS 2009		8,08
13 - APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE		26,5
13.1 - % EM RELAÇÃO À RECEITA DE IMPOSTOS 2008		17,45
13.2 - % EM RELAÇÃO À RECEITA DE IMPOSTOS 2009		21,06

Nota-se (destacadas em amarelo na tabela) que as despesas foram superiores às receitas, ou seja, gastou-se (R$ 71.818.328,52) mais que o disponível (R$ 70.966.060,46), gerando uma déficit (dívida) de R$ 852.268,06 (ou para comparar 8,5 shows do Xitãzinho e Xororó de graça na Exapit).

Comparando o que foi aplicado em 2008 e 2009 (em azul na tabela), verifica-se um aumento com gasto de pessoal (novas contratações de funcionários públicos e reajuste de salário dos funcionários) e diminuição dos recursos na educação infantil e ensino fundamental.

Uma questão: o que dá mais voto?

Contratar um monte de funcionários, tanto comissionados, quanto através de concursos públicos obscuros, o que fornece uma massa de manobra política, ou oferecer salário dignos para professores e melhores condições para a educação de nossas crianças.

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