PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13/11/2010

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13/11/2010 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DO DIA 13/12/2010, ÀS 19H30MIN COM 30 MINUTOS DE TOLERÂNCIA Artigo 147, parágrafo 3º, do Regimento Interno EXPEDIENTE 1- Ata da sessão anterior (leitura, discussão e votação) 2- Expedientes recebidos de diversos 3- Expedientes apresentados pelos Vereadores PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 0014/2010 - LUIS CARLOS SANCHES e LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO, subscrito pelo Vereador Augusto Fresneda Torres - Dispõe sobre a readequação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, do "Programa da Cidadania", revogando disposições em contrário e dando outras providências. 4- Projetos recebidos do Prefeito PROJETO DE LEI No. 0058/2010 - PREFEITO - dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 para conclusão das obras do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional José Maria Gonçalves Gameiro, com recursos conveniados com a Secretaria de Estado da Habitação, e dá outras providências. PROJETO DE LEI No. 0059/2010 - PREFEITO - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 150.000,00, para a execução das obras de reforma e adequação de piscina municipal com recursos repassados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, e dá outras providências. PROJETO DE LEI No. 0060/2010 - PREFEITO - Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.087.000,00 para a realização do Programa Segurança e Educação de Trânsito no Município de Tupã , com a execução das obras de pavimentação asfáltica nos Distritos de Parnaso , Varpa e Universo , com recursos repassados pelo Ministério das Cidades , e dá outras providências. 5- Tribuna Livre (máximo de três inscritos) 6- Discussão e votação de Indicações INDICAÇÃO No. 0450/2010 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização dos serviços de limpeza às margens da linha férrea do Jardim Jaçanã. INDICAÇÃO No. 0451/2010 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma praça no terreno localizado na confluência das Ruas João Nave e João Bráulio, pertencente ao patrimônio público municipal. INDICAÇÃO No. 0453/2010 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Projeto Praça da Juventude. INDICAÇÃO No. 0454/2010 - VALDEMAR MANZANO MORENO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de sinalização horizontal e aérea na Av. Marília, na confluência com as Ruas Assur Bittencourt e Av. Dom Pedro, bem como direcionar Agentes de Fiscalização de Trânsito nos horários críticos relacionados ao transito, compreendidos entre 11:30 hs as 12:30 hs, e entre 17:00 hs as 18:30hs. INDICAÇÃO No. 0455/2010 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a limpeza, ou notificar o proprietário para que assim o faça, do terreno da Rua Maria Grespan Magron, mais precisamente defronte ao PSF B - Antônio Pereira Gaspar. INDICAÇÃO No. 0456/2010 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Projeto Crescer Juntos na Vila Independência. INDICAÇÃO No. 0457/2010 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o encaminhamento de Agentes de Trânsito para o Distrito de Varpa, principalmente aos finais de semana, tendo em vista que motoristas que ali vão a passeio,trafegam em velocidade expressiva, colocando em risco a integridade física daquela população. INDICAÇÃO No. 0458/2010 - LUIS CARLOS SANCHES, subscrita pelos Vereadores Antonio Alves de Sousa e Augusto Fresneda Torres - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda empenho político visando a destinação de verba pública federal no montante de R$ 1.000.000,00, para aquisição de equipamentos a serem usados no Centro Cirúrgico, na UTI, no setor de imagem/diagnóstico e nos demais setores de atendimento médico-ambulatorial da Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã. INDICAÇÃO No. 0459/2010 - LUÍS CARLOS SANCHES e ANTONIO ALVES DE SOUSA - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda a liberação de recurso público federal, previsto no convênio de número 0259143-85/2008, celebrado entre a Prefeitura local e o Ministério do Turismo, visando a destinação de R$ 1.950.000,00 para a implantação em Tupã de um "Parque Ecológico", em área de terreno localizada entre a baixada da Avenida Tamoios e a baixada da Rua Guaianazes. INDICAÇÃO No. 0460/2010 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), subscrita pelos Vereadores Antonio Alves de Sousa e Luís Carlos Sanches - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda empenho político visando a destinação de verba pública federal no montante de R$ 500.000,00, para a aquisição de um tomógrafo helicoidal para a Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã. INDICAÇÃO No. 0461/2010 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA), subscrita pelos Vereadores Antonio Alves de Sousa e Luís Carlos Sanches - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda empenho político visando a liberação de recurso público federal no valor de R$ 300.000,00, para a ampliação das instalações físicas da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Edmundo Vieira Prado, o popular "Postinho de Saúde da Vila Formosa". INDICAÇÃO No. 0462/2010 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda empenho político visando a liberação de recurso público federal, previsto no convênio de número 0211640-95/2006, celebrado entre a Prefeitura local e o Ministério das Cidades, no valor de R$ 195.000,00, para a construção do Trevo da Camap. INDICAÇÃO No. 0463/2010 - ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO), subscrita pelos Vereadores Augusto Fresneda Torres e Luís Carlos Sanches - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda empenho político visando destinação de verba pública federal no montante de R$ 400.000,00, em prol da Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã. INDICAÇÃO No. 0464/2010 - ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO), subscrita pelos Vereadores Augusto Fresneda Torres e Luís Carlos Sanches - Indica ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza, que proceda empenho político visando a destinação de verba pública federal no valor de R$ 3.500.000,00, para implantar uma via marginal interligando o Trevo da Camap com o 3o. Distrito Industrial de Tupã. INDICAÇÃO No. 0465/2010 - LUIS CARLOS SANCHES - Indica ao Deputado Federal Cândido Vacarreza, ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Sr. Walter Bonaldo Filho, que procedam empenho político visando a implantação de um programa do governo federal intitulado como "Praça do PAC" - Programa de Aceleração do Crescimento, que integra atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. 7- Discussão e votação de Moções MOÇÃO No. 0241/2010 - ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO) - Manifesta congratulações ao Empresário Delfino Golfeto, pela realização da 16a. Edição da Confrágua. MOÇÃO No. 0242/2010 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Moacir Pinto. MOÇÃO No. 0243/2010 - MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Neilson Gesteira Cunha, conhecida como Dona Zonga. MOÇÃO No. 0244/2010 - TELMA TULIM - Manifesta congratulações aos proprietários da Sorveteria Gelare, por terem sido um dos homenageados no Prêmio "Top of Quality 2010" de Tupã. 8- Entrega de homenagens 9- Discussão e votação de Requerimentos 10- Uso da Tribuna pelos Vereadores ORDEM DO DIA PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 0013/2010 - ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO) - Prorroga, até 15 de dezembro de 2011, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução no. 02/09. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 0019/2010 - PREFEITO - Desafeta da condição de bem público de uso comum de todos passando a constituir bem dominial do município, áreas com 1.330,00 m² e 800,00 m², partes das projetadas Ruas Pompéia e Flórida, na Vila das Indústrias. Autoriza a sua doação condicional à Instituição Casa dos Velhos, e dá outras providências. EXPLICAÇÃO PESSOAL Esgotadas as matérias constantes da Ordem do Dia será concedida a palavra ao Vereador que quiser fazer uso da mesma em Explicação Pessoal, independente de inscrição prévia. PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DO DIA 13/12/2010 Art. 157, do Regimento Interno PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 0019/2010 - PREFEITO - Desafeta da condição de bem público de uso comum de todos passando a constituir bem dominial do município, áreas com 1.330,00 m² e 800,00 m², partes das projetadas Ruas Pompéia e Flórida, na Vila das Indústrias. Autoriza a sua doação condicional à Instituição Casa dos Velhos, e dá outras providências. Obs: Esta sessão extraordinária será convocada para apreciação, em segunda discussão e votação, do projeto acima, se aprovado no decorrer da sessão ordinária.